Seja bem-vindo ao website de CARLA MORAIS. Leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento e todo o conteúdo do website é oferecido por CARLA MORAIS. Este Termo representado apenas por CARLA MORAIS, regulamenta todos os direitos e obrigações de todos os que visitam este website, denominado neste Termo como “VISITANTES”, resguardando todos os direitos previstos na legislação.
Este Termo refere cláusulas para acesso e visita ao website de carlamorais.art.
A permanência no website implica automaticamente a leitura e aceitação do presente Termo de Utilização. Este termo foi atualizado pela última vez em Junho de 2024. 

1. FUNCIONALIDADE DO SITE
Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo e a venda de produtos físicos. CARLA MORAIS busca através da criação de conteúdo, desenvolvido por CARLA MORAIS, a sua disponibilização a todos, assim como a divulgação dos seus serviços.
Nesta plataforma, poderá ser realizada tanto a divulgação de material original, assim como a divulgação de produtos de e-commerce.
Todo o conteúdo presente neste website foi desenvolvido procurando sempre fontes e materiais de confiabilidade.
Todo o conteúdo é atualizado periodicamente.
É da responsabilidade do utilizador a reflexão sobre todas as informações presentes no website, com senso crítico, e no caso de alguma dúvida contactar: info@carlamorais.art.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Este Termo especifica e exige que todos os utilizadores ao acederem ao site de CARLA MORAIS, leiam e compreendam todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre CARLA MORIAIS e o VISITANTE direitos e obrigações, entre ambas as partes, aceites expressamente pelo VISITANTE ao permanecer e navegar no site de CARLA MORAIS.
Ao continuar a aceder ao site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas. Este Termo é obrigatório, tendo que ser aceite, e é imprescindível para a permanência no mesmo. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou Termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.
Este Termo pode e irá ser atualizado periodicamente por CARLA MORAIS, que se resguarda no seu direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve alterações a este Termo e qual foi a sua última atualização (com data indicada no início da página).

3. GLOSSÁRIO
Este Termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral.
Entre elas:
VISITANTE: Todo e qualquer utilizador do site, que de qualquer forma e meio, aceda ao website através de computador, notebook, tablet, telemóvel o quaisquer outros meios, ao website de CARLA MORAIS.
NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website de CARLA MORAIS.
COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitidos para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o registo em CARLA MORAIS, dividido entre utilizador e senha, que dá acesso a funções restritas do website.
HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer no website que levam para outra página do site de CARLA MORAIS ou para um site externo.
OFFLINE: Quando o website se encontra indisponível, não podendo ser visitado externamente por nenhum utilizador.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste Termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com CARLA MORAIS através dos canais de comunicação encontradas no site de CARLA MORAIS por exemplo para: info@carlamorais.art.

4. ACESSO AO SITE
O website funciona normalmente 24 horas por dia, porem podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o website indisponível por tempo limitado.
CARLA MORAIS não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos utilizadores.
No caso de manutenções que exigirem um tempo maior, CARLA MORAIS irá informar previamente os clientes da necessidade e do tempo previsto em que o website ficará offline.
O acesso ao website só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.
Caso seja necessário realizar um registo na plataforma, o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra.
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o registo no website, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade de CARLA MORAIS.

5. LICENÇA DE USO E CÓPIA
O VISITANTE poderá aceder a todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmo.
Todos os direitos são reservados, conforme a legislação portuguesa, principalmente na Lei de Direitos de Autor (regulamentada na Lei nº 63/85, de 14 de Março), assim como no Código Civil Português (regulamentado em DL n.º 10/2024, de 08/01) ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos de autor e o seu uso, cópia, transmissão, venda ou revenda, deve seguir a lei portuguesa, tendo CARLA MORAIS todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

6. OBRIGAÇÕES
O VISITANTE ao utilizar o website de CARLA MORAIS, concorda integralmente:
Em não realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do website de CARLA MORAIS ou dos seus parceiros comerciais, por nenhuma forma ou meio. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador; de ataques de DDOS; de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras formas e meios;
De não realizar divulgação indevida dos comentários do site;
Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do website sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo;
Com a Política de Privacidade do site e também pela na forma como tratamos os dados referentes ao registo e visita do site, podendo a qualquer momento e por qualquer meio, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contacto.

7. TERMOS GERAIS
O Site irá apresentar hyperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página de CARLA MORAIS ou para sites externos.
Apesar de CARLA MORAIS apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário aceda a um site externo, CARLA MORAIS não tem nenhuma responsabilidade pelo acesso a sites externos, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o VISITANTE responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar nestes websites externos.

Este Termo de Utilização é valido a partir de Junho de 2024.